Processo 40510/00
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2000 16:45
Autuado em 31/01/2000 16:45
Apensado ao Processo 222959/09 em 21/05/2009 16:42
Oficio de encaminhamento 009/00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 944/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2007 Acórdão   944/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/07/2007 Acórdão   944/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2001 Resolução   11707/ 2001 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FLÁVIO LUIZ MAIORKY
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2007 14:54 do Protocolo nº 346006/07, referente á oficio informando o endereço do Sr.José Ritti Filho, Chefe do executivo apartir de 01/06/2007.
22/01/2007 10:18 do Protocolo nº 11245/07
24/05/2006 16:05 do Protocolo nº 179181/06
27/01/2006 07:39 documentos de fls. 325 à 348.
27/11/2002 14:03 Informação n. 24/02 ( COI) .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 2990/2007
20/07/2007 108 Acórdão nº 944/2007
15/12/2006 79 Edital Diverso nº 15/2006
23/11/2001 6117 Resolução nº 11707/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2009 15:47 DP  
21/05/2009 15:08 DP  
03/08/2007 11:43 DP  
31/07/2007 14:21 GCAML  
24/07/2007 10:35 SMPjTC  
13/07/2007 09:37 S2C  
12/07/2007 09:20 DG  
10/04/2007 09:44 GCAML  
04/04/2007 17:49 DP  
06/02/2007 08:11 SMPjTC Parecer nº 5048/2007 - inaplicável sanção por não exercício de direito
23/11/2006 16:50 DAT Instrução nº 555/2007 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
03/10/2006 09:29 GCAML  
07/08/2006 14:32 SMPjTC Parecer nº 16868/2006 - diligência
29/03/2006 09:12 DAT Instrução nº 6746/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
20/03/2006 11:50 GCAML  
17/02/2006 11:31 SMPjTC Parecer nº 3959/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
01/12/2003 10:02 DAT Instrução nº 381/2006 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
20/11/2003 16:34 1ICE  
15/09/2003 17:08 DAT  
11/09/2003 10:39 DG  
03/09/2003 17:21 SMPjTC  
03/09/2003 12:56 DG  
27/11/2002 14:03 DAT  
07/05/2002 13:38 DIFOP  
26/11/2001 14:09 DAT  
05/11/2001 16:13 DP Processo em remessa externa
10/10/2001 09:46 DG Resolução nº 11707/2001 -
16/07/2001 08:04 SMPjTC Parecer nº 15943/2001 - diligência
24/10/2000 13:17 DAT Instrução nº 3199/2001 - RETORNO DOS AUTOS - IRREGULAR - DIREITO AO CONTRADITÓRIO
26/07/2000 08:15 DP Processo em remessa externa
31/01/2000 16:44 DAT Instrução nº 4442/2000 -

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